Termos de Uso – Rifa da Bia

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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as normas nele previstas. Caso não concorde, não utilize o site nem participe da rifa.

2. Natureza da Rifa
A “Rifa da Bia” é uma ação social destinada a arrecadar recursos para a compra de medicações e apoio a tratamentos médicos da Bia e da Sophia. O objetivo é financiar medicamentos de alto custo não fornecidos pelo SUS e terapias recomendadas pelos profissionais de saúde.

3. Participação

  • A participação ocorre mediante a escolha de números da rifa e o pagamento correspondente, quando houver.
  • Cada número adquirido gera um bilhete de participação.
  • O participante declara que os dados fornecidos são verdadeiros e que tem capacidade civil para contratar.

4. Pagamento e Reembolsos

  • Os pagamentos são processados por provedores terceiros; o site não armazena informações de cartão.
  • Não há reembolso de valores pagos, exceto em caso de falha comprovada no processamento ou cancelamento da rifa por parte dos organizadores.

5. Sorteio e Premiação

  • O sorteio será realizado no Dia das Mães, conforme divulgado no site.
  • Os vencedores serão comunicados pelos canais informados no cadastro (WhatsApp, e‑mail ou telefone).
  • Os prêmios são descritos na página da rifa e não podem ser trocados por dinheiro.

6. Responsabilidades do Usuário

  • Não utilizar o site para fins ilícitos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
  • Manter seus dados de contato atualizados para receber comunicações sobre a rifa.
  • Não compartilhar ou vender os números da rifa adquiridos a terceiros.

7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (texto, imagens, layout, logotipo) é de propriedade de Jean (ou do titular indicado) e está protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

  • O site e os organizadores não se responsabilizam por eventuais falhas técnicas, interrupções ou perda de dados que impeçam a participação ou a comunicação dos resultados.
  • Não há garantia de que a arrecadação será suficiente para cobrir todas as despesas descritas; a rifa tem caráter solidário e depende da colaboração dos participantes.

9. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do site implica aceitação das novas condições.

10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pelo Código de Defesa do Consumidor. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos, entre em contato via:

Ao participar da Rifa da Bia, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.

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